STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa

por servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com funcionários do banco e da própria Mitsui.

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Consumidor Bancário - Uma resposta ao modus operandi abusivo do banco. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007, 2ª tiragem.

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.

, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

(Banco do Brasil) e extinguiu o feito, com fundamento no art. 749, I, do CPC . Tratava-se de execução de

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

A decisão prevê, ainda, que o órgão empregador e o banco réu (BRB) sejam comunicados para que seja

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil

Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia

participar de licitações e contratos públicos, mediante inscrição no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas.

Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012

Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados